Mídia e Educação: questões de acesso à informação na Unidade de Assentamento Subnormal Pantanal em Aracaju/SE1

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  Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Santos – 29 de agosto a 2 de setembro de 2007 1 Mídia e Educação: questões de acesso à informação na Unidade de Assentamento Subnormal Pantanal em Aracaju/SE 1   Guilherme Borba Gouy 2  Lilian Cristina Monteiro França 3  Christiane Rocha Falcão 4  Márcio Venâncio 5  Felipe Nabuco Queiroz Sampaio 6  Universidade Federal de Sergipe - UFS Resumo O Assentamento Subnormal Pantanal, localizada na zona sul de Aracaju, apresenta  problemas de infra-estrutura que, em maior ou menor grau, condenam a qualidade de vida da população. Curiosamente, o Pantanal está situado entre o Distrito Industrial de Aracaju, cujas atividades parecem não ter absorvido a mão de obra local, fato que  poderia ter auxiliado no desenvolvimento da comunidade, e o Parque dos Coqueiros,  bairro de classes média e média alta. O presente estudo, orientado por temas e concepções teóricas, se propõe a identificar quais os meios de informação presentes no cotidiano daquela comunidade. Além disso, a análise do nível de escolaridade dos entrevistados é apresentada como o ponto-chave para o entendimento desse consumo. Para tanto, foram entrevistados 136 moradores do Pantanal, mediante aplicação de questionário, cujos resultados foram tratados à luz do referencial teórico. Palavras-chave: Assentamentos Subnormais; Meios de Informação; Educação; Consumo. Introdução   1   Trabalho apresentado no III Intercom Júnior – Jornada de Iniciação Científica em Comunicação. 2007   2  Guilherme Borba Gouy é graduando em Comunicação Social (habilitação em radialismo e televisão) pela UFS; integrante do Núcleo de Comunicação e Arte – NUCA da UFS. Atualmente trabalha como assessor de comunicação do Centro de Educação Superior a Distância – CESAD da UFS. guilhermegouy@yahoo.com.br . 3  Dra. em Comunicação, Lilian Cristina Monteiro França é professora efetiva do Dep. de Arte e Comunicação da UFS. Atualmente é diretora do Centro de Educação Superior a Distância – CESAD. 4  Christiane Rocha Falcão é graduanda de Comunicação Social pela Universidade Federal de Sergipe e pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos Afro Brasileiros/UFS. chfalcao@gmail.com. 5  Márcio Venâncio é graduado em Comunicação Social (habilitação em radialismo e televisão) pela UFS e pós-graduando em Gestão de Comunicação Integrada. Atualmente no Núcleo de Mídia Digital do – CESAD da UFS. 6  Felipe Nabuco é graduando em Comunicação Social (habilitação em Jornalismo) pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Atualmente trabalha na Assessoria de Comunicação da Séc. de Saúde do Município de Aracaju.  Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Santos – 29 de agosto a 2 de setembro de 2007 2  Nas últimas décadas, o crescimento da população brasileira tem se dado de forma desordenada 7 . Há regiões do país onde as taxas de natalidade reproduzem um quadro semelhante ao exibido por países tão miseráveis quanto Somália e Uganda, na África, enquanto outras apresentam características de países como a Rússia e a Irlanda, cujas taxas de natalidade são bastante baixas. O aumento da população em determinadas regiões tem ampliado o interesse de várias esferas sociais sobre o tema, até mesmo por uma questão de adaptação a essa realidade. A velocidade com que esse fenômeno tem avançado é alta, deixando o Estado e a sociedade em estado de alerta, pois ainda não se encontram integralmente  preparados para lidar com uma realidade composta por um número cada vez maior de  pessoas. Diferentemente do que ocorria até pouco tempo atrás, esses bolsões de descontrole populacional não se situam apenas em rincões, mas nos grandes centros urbanos também – as favelas se tornaram ilhas de explosão demográfica dentro das metrópoles (UNICAMP, 2004). Na última década, a população de favelas aumentou num ritmo quase três vezes superior à média brasileira (IBGE, 2000). As maiores expansões ocorreram nas cidades de São Paulo, Belém e Rio de Janeiro. Nesta última, enquanto a população cresceu a uma taxa de 0,74% ao ano na década passada, o número de habitantes de favelas aumentou a um ritmo de 2,4%, segundo pesquisa feita pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, em conjunto com o Instituto Pereira Passos. Baixa escolaridade, falta de qualificação e de experiência, são alguns dos fatores responsáveis por manter fora do mercado formal de trabalho a grande maioria dessas pessoas, expondo-as á própria sorte. Em geral, vivem à margem da sociedade, se alimentam mal, tem pouco ou nenhum acesso aos meios de informação e de educação e vivem em moradias improvisadas, isso quando a rua não lhes serve de abrigo. Em geral, o sonho de galgar uma situação socioeconômica melhor desfaz-se no ar em pouco tempo. Em 1940, cerca de 32% da população brasileira habitava em zonas urbanas, ultrapassando a marca dos 75% no final da década de 1990 (IBGE, 2000). Com o avanço do processo de urbanização, questões relacionadas à falta de moradia e/ou a 7  Mesmo que os resultados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000 mostrem claramente que em razão do continuado processo de transição para baixos níveis de mortalidade e de fecundidade, a população do Brasil caminhe a passos largos rumo a um padrão demográfico com predominância de população adulta e idosa, há regiões que, mesmo dentro das metrópoles, apresentam um boom populacional difícil de conter.  Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Santos – 29 de agosto a 2 de setembro de 2007 3 inadequação de domicílios 8  passaram a integrar a pauta de discussões de estados, municípios e da iniciativa privada, preocupados com a intensificação do que viria a se tornar um problema social de proporções gigantescas, complicado de ser resolvido (NABIL, 1997). Partindo dessa perspectiva, o déficit habitacional, co-relacionado com fatores socioeconômicos (grau de escolaridade, renda bruta, idade dos indivíduos etc.) e os hábitos de consumo dos meios de informação (rádio, televisão, jornais e Internet) desenvolvidos pela comunidade do Pantanal, em Aracaju/SE, permitirão, na medida do  possível, que hipóteses mais densas acerca desse consumo sejam formuladas. O presente artigo estrutura-se da seguinte forma: apresentação da história do Pantanal, depois, analise do perfil de seus moradores a partir dos dados levantados e, finalmente, apresentação das considerações finais. A proposta é a de identificar quais os meios de informação presentes no cotidiano desses moradores, atentando, ainda, para a freqüência com que esses meios são utilizados. Além disso, a análise do nível de educação dos entrevistados será o ponto-chave para o entendimento do consumo que, em maior ou menor grau, se faz deste ou daquele meio de informação naquela Unidade de Assentamento Subnormal. Para tanto foi realizada uma pesquisa com 136 (cento e trinta e seis) moradores (81 homens; 55 mulheres) do Pantanal, na faixa etária entre 15 e 65, e aplicado, entre os meses de janeiro e maio do corrente ano, um questionário contendo questões abertas e fechadas (do tipo múltipla escolha) cujos resultados foram tratados à luz do referencial teórico. Déficit Habitacional Devido às inúmeras divergências quanto à sua real dimensão, há tempos a questão do déficit habitacional no Brasil se tornou algo difícil de ser precisado. Os números sobre a enorme deficiência de moradias 9  e às precárias condições de habitação de grande parte da população brasileira são tão divergentes quanto polêmicos, o que acaba por prejudicar a formulação e implementação de uma política habitacional 8  A carência de infra-estrutura, definida como o não atendimento adequado de um ou mais dos serviços básicos considerados (iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo) é o fator que mais contribui para a que o domicílio seja classificado como inadequado. 9  O problema habitacional tem sido, há várias décadas, objeto de estudo da Fundação João Pinheiro (FJP), de Belo Horizonte, cujo objetivo é o de fornecer números que retratem o mais fielmente possível a situação do setor no país. Uma série de estudos para o Ministério das Cidades, por meio de contrato com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Programa Habitar-Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulga dados tanto para o Brasil quanto para as unidades da Federação, regiões metropolitanas, microrregiões geográficas e municípios selecionados.  Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Santos – 29 de agosto a 2 de setembro de 2007 4 verdadeiramente eficaz. Nesse sentido, Azevedo (1988) acredita que a ineficiência da  política habitacional propiciou o recrudescimento do fenômeno da favelização e outras formas precárias de acesso à moradia .  Para se ter uma idéia da complexidade da matéria e do grau de discrepância entre as estimativas formuladas, podemos encontrar facilmente vários dimensionamentos acerca do tema em questão: Estudo elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - "  Diagnóstico Habitacional do Nordeste " - estima que o déficit por unidades habitacionais no Brasil, em 1989, era de 6,47 milhões de moradias; documento da Caixa Econômica Federal - "  Necessidades Habitacionais " - Departamento de Saneamento e Desenvolvimento Urbano - Rio de Janeiro – (1992) aponta o déficit habitacional brasileiro, em 1991, como sendo da ordem de 8,9 milhões; estudo divulgado pelo Sindicato da Construção de São Paulo (SindusCon) revela que, entre os anos de 1993 e 2004, a falta de moradias no país passou de 6,2 para 7,8 milhões – com destaque para os principais centros urbanos do país, São Paulo e Rio de Janeiro, seguidos pelos estados do Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará. Juntos, esses estados representam 58% do total nacional; segundo o Ministério das Cidades/ Fundação João Pinheiro, com base nos dados do Censo 2000 (IBGE), o déficit habitacional girava em torno de 7,2 milhões. Entretanto, especialistas do Núcleo de Estudos da População da Unicamp acreditam que esse número está superestimado em pelo menos 3,1 milhões. A srcem do problema, segundo os pesquisadores José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi, está na inclusão de todas as casas em que vive mais de uma família, ou seja, “se há duas famílias no mesmo domicílio, há a necessidade de nova moradia”. É inegável que a complexidade do levantamento dos dados pode explicar, em parte, as diferentes estimativas. Todavia, as principais razões da aparente inconsistência dos números são apresentadas no conjunto de estudos intitulado “Déficit  Habitacional no Brasil" (1995/ 2000/ 2001/ 2005), realizado pela Fundação João Pinheiro - MG, em convênio com o Ministério do Planejamento e Orçamento, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). De acordo com esses estudos, as quantificações distintas são resultado da adoção de diferentes definições de déficit habitacional, o que prejudica a delimitação do problema. Déficit Estadual/ Sergipe  Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Santos – 29 de agosto a 2 de setembro de 2007 5 Em Sergipe, à semelhança do que acontece em outros estados, o crescimento populacional também se dá de forma irregular, sendo os maiores índices de crescimento detectados no litoral, principalmente, em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão (juntos, esses municípios compõe a Grande Aracaju) e, no interior, em algumas áreas do Sertão do São Francisco onde existe agricultura irrigada, como é o caso do projeto de Poço Redondo, nos limites com Alagoas. Atualmente, a  população do estado ultrapassa a barreira dos 1,9 milhões de habitantes (IBGE, 2005).  Na capital, Aracaju, estima-se de que a população seja superior a 470 mil habitantes.   Com o crescimento da população, o déficit habitacional do Estado, em 1991, atingiu a marca 66.722 moradias, evoluindo, em 2005, para algo em torno de 99.998, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE, 2005). Em Aracaju, estimou-se que, em 2001, o déficit de moradias ultrapassava a marca de 27 mil unidades 10 .  No tocante, esse crescimento desordenado, agregado ao déficit habitacional existente, tem provocado o surgimento do que se convencionou chamar de Unidades de Assentamento Subnormais 11 , espalhadas por todo o Estado. Em 2006, Levantamento Sócio-econômico das UAS de Aracaju 12  contabilizou a existência de 71 áreas com essas características. Em linhas gerais, esse tipo de ocupação é caracterizado da seguinte forma: conjunto (favelas e assemelhados) constituído por unidades habitacionais (barracos, casas etc.), ocupando, ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais (IBGE, 2000). Unidade de Assentamento Subnormal/ Pantanal  Localizada às margens do Rio Poxim, o assentamento Socó-Pantanal (conhecido como Pantanal e/ou Vila Socó), a exemplo do que acontece em outras UAS, apresenta problemas de infraestrutura que, há tempos, ‘engessam’ a elevação da qualidade de vida da população: saneamento básico precário e/ou improvisado, ausência 10  Dados divulgados pela Secretaria de Planejamento – Seplan do Município de Aracaju/ Maio de 2007. 11  Em geral, o conjunto dessas moradias recebe diversas denominações, a saber: Unidade de Assentamento Subnormal - UAS, Área de Assentamento Subnormal – AAS e/ou Aglomerado Subnormal etc. 12  Prefeitura Municipal de Aracaju - Levantamento Sócio-Econômico das Unidades de Assentamentos Subnormais -UAS de Aracaju, realizado em 2006, pela equipe técnica da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe – FAPESE/ UFS, sob a coordenação da Profa. Magna Maria da Silva.
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